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Vereadores derrubam veto do prefeito no projeto que cria Banco Municipal de Materiais de Construção

vereadores votam contra o veto

Os parlamentares foram unânimes na votação contra o veto.

Na sessão desta segunda-feira (05) os vereadores não aceitaram o veto do executivo do projeto que cria um Banco Municipal de Materiais de Construção.

A proposta foi aprovada pelo plenário no dia 17/09/2018 e seguiu para sanção do prefeito. O prefeito vetou  a PL 035/2018 por entender que causaria gastos para o município.

O projeto voltou para Câmara e passou para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça composta pelos vereadores Cistiano da Farmácia (PR), Lucas Sia (PSD) e Professor Adalberto (PSDB). A comissão entendeu que o projeto é legal e não vai onerar o município. Os parlamentares entenderam da mesma forma que a comissão e entenderam que o Banco Municipal de Materiais de Construção não causa gastos e votaram contra o veto.

De autoria dos vereadores Professor Adalberto (PSDB) e Zé Pedro Paes (PSD), a proposta original prevê armazenamento e redistribuição de sobras de matérias primas e resíduos sólidos; doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.

De acordo com a Justificativa, a iniciativa de distribuir o material à população de baixa renda é para dar condições de aperfeiçoar suas residências e trazer maior dignidade à vida daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.

A legislação ainda considera a norma como uma eficiente alternativa para destinação correta de materiais que estejam em condições de uso, mas que não serão comercializados ou utilizados pelas empresas.

Cabe à Câmara analisar os motivos/razões do veto em 30 dias a contar do recebimento do projeto. Discordando desses motivos, a Câmara Municipal, por maioria absoluta (metade mais um dos vereadores da Câmara), poder rejeitar o veto, produzindo os mesmos efeitos que a sanção. Os vereadores foram unanimes e derrubaram o veto. Como conseqüência, o projeto será novamente encaminhado ao prefeito para que ele o promulgue.

 

Rodrigo Chagas é graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Pós-Graduado em Webjornalismo e também Finanças pela Faculdade Sul Mineira (FASUL). Possui certificação em investimentos pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (AMBIMA). Atualmente estuda Teologia na Faculdade de Teologia (FAT), no Centro Universitário Adventista de São Paulo, (UNASP). É especialista em atuação comercial. Dispõe ampla vivência em gerenciamento de grandes contas PF e PJ e também com gestão de pessoas. São 14 anos trabalhando em empresas de grande e médio porte em áreas administrativas, financeiras, assessoria de comunicação, riscos de crédito e produtos. Atualmente é Editor Chefe do portal de notícias Artur Hoje. É casado com a Tatiane e pai do Davi.