Concessionária repassa R$ 469.652,50 para Artur Nogueira

Nota Fiscal do pedagio

Sete cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) receberam repasse de cerca de R$ 9,3 milhões da Concessionária Rota das Bandeiras.

Sete cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) receberam repasse de cerca de R$ 9,3 milhões da Concessionária Rota das Bandeiras durante o primeiro semestre de 2019. O montante é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido pela empresa nas praças de pedágio e na contratação de terceiros para a realização de serviços de obras e conservação.
Campinas foi a cidade a receber o maior valor de repasse na região, com direito a receber R$ 3.836.137, 67. Itatiba, que inclusive abriga a sede da empresa, contou com a segunda maior somatória, no valor de R$ 2.285.361,47. Com R$ 1.239.373,51, Valinhos completa a lista dos três municípios com quantias mais elevadas. Artur Nogueira recebeu o repasse de R$ 469.652,50.
O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo seu território. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades, ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho compreendido pelo município. A medida está prevista no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
O gerente administrativo financeiro da Rota das Bandeiras, Andre Yusiasu, destaca a importância que esta verba tem para as cidades, já que elas podem ser direcionadas conforme a necessidade de cada uma. “As realidades são diferentes para cada município e este montante é importante, pois não tem uma destinação já pré-definida. Cada cidade poderá investi-lo como julgar melhor”, comenta.
Desde o início da concessão do Corredor Dom Pedro, em 2009, mais de R$ 300 milhões já foram repassados. “O que muitas pessoas não sabem é que a praça de pedágio, além de manter as estradas em ótimas condições de tráfego e contribuir para a segurança dos motoristas, ainda financia a construção de escolas, creches e unidades habitacionais, entre outros itens”, ressalta Yusiasu.
Com 297km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias Dom Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Cidade
A Concessionária Rota das Bandeiras repassou mais de R$ 20 milhões aos 17 municípios (Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Itatiba, Jacareí, Jarinu, Igaratá, Louveira, Mogi Guaçu, Nazaré Paulista, Paulínia, Valinhos e Jundiaí) do Corredor Dom Pedro durante o primeiro semestre de 2019.
O valor representa um acréscimo de 2,33% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram repassados R$ 19.872.653,46. Mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, Limeira foi beneficiada com R$ 2.876,16 devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira, contemplada com quase R$ 570 mil.
Valores
ISS 1º semestre de 2019 – Rota das Bandeiras
Cidade                     Total arrecadado
Artur Nogueira              R$ 469.652,50
Campinas                  R$ 3.836.137,67
Cosmópolis                   R$ 586.015,34
Eng. Coelho                  R$ 408.472,15
Itatiba                          R$ 2.285.361,47
Paulínia                        R$ 451.521,46
Valinhos                       R$ 1.239.373,51
Total                           R$ 9.276.534,10
Fonte: Rota das Bandeiras